O furto de energia é crime, pode causar graves acidentes e o prejuízo causado pela irregularidade é parcialmente repassado a todos os usuários da rede
A Polícia Civil e técnicos da EDP realizaram, na manhã desta terça-feira (19), uma inspeção em um galpão de reciclagem, localizado em Córrego Grapuma, em Aracruz. Durante a vistoria, os peritos identificaram uma manipulação no sistema de medição da energia elétrica, configurando furto de parte da energia consumida no local, que também fornecia energia para seis chácaras próximas. Os técnicos da Concessionária substituíram o medidor e regularização a ligação.
É importante destacar que esta é a segunda vez que o galpão foi flagrado cometendo o crime de furto de energia e o local possui débitos em aberto com a EDP.
A Distribuidora esclarece que a ligação direta sem a devida medição ou qualquer violação e manipulação do medidor de energia é um crime, pois não permite o registro correto de faturamento da energia consumida. A equipe de policiais civis da Divisão Especializada de Repressão aos Crimes Contra o Patrimônio de Vitória realizou os trabalhos de investigação, bem como conduziu os responsáveis pelo estabelecimento para a Delegacia Regional de Aracruz. Eles foram apresentados à autoridade policial para adoção das medidas cabíveis.
Crime
O furto de energia é crime, previsto no Artigo 155 do Código Penal Brasileiro: “Subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel: pena de reclusão, de 1 (um) a 4 (quatro) anos, e multa”.
Além do processo criminal, o proprietário irá arcar, conforme a regra da Resolução ANEEL (Agência Nacional de Energia Elétrica), com a cobrança de toda energia não faturada durante o período da irregularidade, além do custo administrativo.
O furto de energia elétrica traz prejuízos a todos. De acordo com as normas da ANEEL, a tarifa de energia abrange também as perdas elétricas. Sendo assim, o custo da energia usada irregularmente pelas pessoas que cometem esse crime é parcialmente repassado a todos os usuários da rede.
Além de ser uma prática perigosa, as fraudes podem provocar sobrecarga na rede elétrica, com prejuízo para a população que sofre com a falta do fornecimento em suas residências e ruas ou, por exemplo, com danos aos equipamentos elétricos e ainda devido à queda na qualidade da energia.
Por Natália Baggio
