Por meio do Novo PAC Seleções 2023, do Governo Federal, o Espírito Santo vai investir cerca de R$ 12 milhões para a implementação de seis unidades do CEU da Cultura em regiões periféricas localizadas nos municípios de Cariacica, Fundão, Linhares, Serra, Viana e Vila Velha.
Equipamentos de médio porte, com estrutura baseada em módulos, os CEUs da Cultura são centros culturais de 300 a 500 metros quadrados, com um modelo de implantação idealizado para dialogar com a diversidade cultural e bioclimática do país. Com um custo menor de construção e mais rapidez na realização das obras, cada unidade está estimada entre R$ 1,8 milhão e R$ 2,2 milhões, a depender das funcionalidades escolhidas e do tamanho do terreno disponível.
O projeto é flexível, concebido a partir de demandas de cada território, a partir de um conjunto de usos que serão selecionados junto com a comunidade, de acordo com suas necessidades e potencialidades, por meio da escuta ativa. Sua gestão é participativa, desde o início, com a comunidade participando na decisão dos serviços de cada CEU.
Os CEUs da Cultura serão desenvolvidos a partir de projetos de referência fornecidos pelo Ministério da Cultura (MinC) e adaptados por equipes locais. O espaço abrigará atividades voltadas à expressão corporal, educação cidadã, arte e educação, trabalho e renda, meio ambiente, entre outras atividades interrelacionadas à cultura.
Os estados são responsáveis pela implementação (mobilização, obra e pós-ocupação) dos equipamentos e têm autonomia para pactuar com os municípios de quem será a propriedade final do imóvel, podendo ainda doá-los ou cedê-los conforme conveniência das partes.
Para a ativação e gestão do espaço, os entes podem trabalhar em perspectivas compartilhadas com a sociedade civil ou com os municípios. Essas parcerias podem ser realizadas com organizações da cultura, como grupos e coletivos culturais, pontos cultura e demais entidades atuantes no território.
Além disso, recursos da própria Política Nacional Aldir Blanc (PNAB), nos anos subsequentes à implantação, podem ser utilizados para essa gestão e ativação compartilhada. Além disso, podem ser acessados recursos federais de outros projetos transversais, parceiros do Programa Territórios da Cultura, como o Ponto da Juventude, Laboratório de Ciência e Economia da Cultura para recebimento de recursos vinculados a esses projetos.
Por: Tiago Zanoli / Danilo Ferraz / Karen Mantovanelli
