Os cinco novos conselheiros tutelares de Marataízes, eleitos no processo eleitoral unificado nacional em outubro passado, assumiram oficialmente seus cargos nesta quarta-feira (10).
O recém-formado conselho terá a responsabilidade de desenvolver atividades que promovam a garantia dos direitos de crianças e adolescentes no período de 2024 a 2028. Durante a cerimônia de posse, os conselheiros tutelares assinaram o termo oficial, comprometendo-se a defender, cumprir e fazer cumprir os direitos estabelecidos no Estatuto da Criança e do Adolescente.
O cargo de conselheiro tutelar implica em uma jornada de trabalho de 40 horas semanais, incluindo plantões, diligências e tarefas inerentes ao órgão. A escolha dos novos membros ocorreu por meio de um Processo Eleitoral Unificado, em 1º de outubro de 2023, simultaneamente em todo o território nacional.
“O conselheiro tutelar é peça fundamental para a consolidação de nossas políticas públicas voltadas para a infância e adolescência, defendendo os direitos da população infantojuvenil, como o direito à vida, à saúde, à educação, ao lazer, à liberdade e à vivência familiar e comunitária”, afirmou o Secretário Municipal de Assistência Social, Habitação e Trabalho, Albérico de Souza.
A cerimônia de posse teve lugar no Salão do Júri do Fórum de Marataízes e contou com a presença de autoridades locais dos poderes executivo, legislativo e judiciário.
Fonte: Site PMM
