Um novo contrato vai trazer soluções para gargalos como a consulta prévia de viabilidade nos municípios, que hoje leva até 40 horas.
A Junta Comercial do Estado do Espírito Santo assinou, nesta quinta-feira (28), um novo contrato com a Vox Tecnologia, empresa que já atua no suporte do sistema integrador Simplifica ES, e passa a oferecer novos serviços. Um deles é a automatização da consulta prévia de viabilidade nos municípios, que hoje pode chegar a até 40 horas para ser realizada.
A consulta prévia de viabilidade é um documento que indica a possibilidade de uma atividade econômica ser desenvolvida no município. Hoje, ela é feita manualmente, ou seja, depende de intervenção humana para a análise e resposta ao empreendimento que será instalado no local.
“Com a automatização, toda essa inteligência vai para o sistema. Um mapa georreferenciado do município será importado para dentro do sistema, definindo as zonas de proteção ambiental, comercial, industrial e residencial. A partir desse mapeamento, o que pode e o que não pode se instalar no município será determinado”, explica o diretor presidente da Vox Tecnologia, James Matos.
Dessa forma, ele destaca, o sistema poderá analisar e dar a resposta ao empresário automaticamente. “Um processo que demora até dois dias, vai ser instantâneo. O que terá um impacto significativo no tempo de abertura de empresas”, destaca Matos.
O tempo médio entre a consulta de viabilidade e a obtenção do CNPJ para começar a atuar, hoje no Espírito Santo é de 13 horas, sendo em boa parte impactado pelo tempo de consulta dos municípios e operacional dos cartórios.
Outros serviços estão incluídos como a consultoria, apoio e treinamento com os órgãos de licenciamento estadual para a integração operacional com a Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios – Redesim. Estão inclusos a Secretaria da Fazenda (Sefaz), a Vigilância Sanitária, Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), Instituto de Defesa Agropecuária e Florestal (Idaf) e o Corpo de Bombeiros Militar do Espírito Santo (CBMES).
Além disso, também estão previstos o saneamento da base de dados e a melhoria dos processos das prefeituras, o que vai impactar na agilidade de emissão de licenças e alvarás.
“Nosso objetivo é sempre melhorar o ambiente de negócios no Estado, que já é uma referência no país em organização e capacidade de pagamento, também será, cada vez mais, na abertura de empresas”, afirma o presidente da Jucees, Paulo Alfonso Menegueli.
Por Leticia Nóbrega
