A Comissão de Elaboração do Plano Municipal de Primeira Infância, o PMPI do município, vai realizar uma Audiência Pública sobre o Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI) em Linhares, no dia 4 de outubro (quarta-feira), às 14h, na Câmara de Vereadores. O encontro tem o objetivo de esclarecer dúvidas da população sobre o processo de elaboração do PMPI no município, além de promover a escuta, interação e discussão de assuntos de interesse relativos ao tema.
Na ocasião, será apresentada a metodologia utilizada para elaboração do PMPI e as principais ações propostas em temas como educação, assistência social, saúde, o brincar e a proteção da criança entre outros. A Audiência Pública é realizada no âmbito do Projeto Primeira Infância Cidadã (PIC) que é realizado pela Avante – Educação e Mobilização Social em parceria com a Petrobras.
Desde 2021, o Projeto Primeira Infância Cidadã (PIC) atua em Linhares e mais 14 municípios, em cinco estados brasileiros, com o objetivo principal de contribuir na elaboração ou revisão dos Planos Municipais de Primeira Infância, que visa adequar e organizar os investimentos em políticas que assegurem os direitos das crianças de 0 a 6 anos, com articulação de diferentes setores da administração municipal.
O projeto Primeira Infância Cidadã é realizado pela Avante – Educação e Mobilização Social, em parceria com a Petrobras, por meio do Programa Petrobras Socioambiental e como parte da Iniciativa Territórios da Primeira Infância.
A Avante – Educação e Mobilização Social é uma OSC sediada em Salvador, Bahia. Atua, há mais de 25 anos, na garantia de direitos de crianças, jovens, mulheres, famílias e profissionais da educação, agentes comunitários e agentes públicos, participantes do Sistema de Garantia de Direitos (SGD). Como principal ferramenta de ação, a Avante faz uso de processos formativos que considerem os sujeitos como capazes de aprender, de construir significados e dar sentido às suas histórias, atuando crítica e colaborativamente na sociedade.
Por Isabela Borges/Suely Tempora/imagem divulgação
