Gandini pediu mais empenho das empresas, após Romildo, da Vale, e Gabriela, da ArcelorMittal, apresentarem os balanços sobre os andamentos dos Termos de Compromissos Ambientais (TCAs)
O deputado, que é presidente da Comissão de Proteção ao Meio Ambiente da Assembleia Legislativa, fez apelo para que Arcelor Mittal e Vale cumpram metas no novo prazo, previsto agora para 2024
O presidente da Comissão de Proteção ao Meio Ambiente da Assembleia Legislativa, deputado Fabrício Gandini (Cidadania), afirmou que “ligou o sinal de alerta” após a Arcelor Mittal e a Vale terem anunciado que vão atrasar o cumprimento de metas estabelecidas pelos Termos de Compromissos Ambientais (TCAs) assinados pelas empresas, que tinham como prazo final dezembro deste ano.
“Liguei o sinal de alerta porque há algumas metas que terminaram o tempo para serem cumpridas, mas que não foram dentro do prazo. Vamos pedir um relatório mais detalhado sobre isso ao Iema. O lado bom é que, no geral, há muitas obras sendo feitas. Mas vamos continuar fazendo as visitas a campo, para que em 2024 todas as metas acordadas sejam cumpridas e não ocorra nova prorrogação”, declarou Gandini.
O coordenador de Empreendimentos Industriais do Instituto Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos (Iema), Maurício Castro, informou a quantidade de metas atingidas, na reunião da Comissão de Meio Ambiente realizada na última quinta-feira (17), para que as empresas apresentassem as ações desenvolvidas no controle da poluição atmosférica.
A ArcelorMittal possui 131 metas, tendo cumprido 67 até o momento. Já a Vale tem 48 e cumpriu 20. O prazo, que era até o final deste ano, foi estendido para 2024 após reunião com o Ministério Público Estadual, em função da pandemia do coronavírus. Segundo Castro, o Iema realizou 184 vistorias no Complexo de Tubarão nos últimos 5 anos para o acompanhamento das ações.
O gerente de Meio Ambiente da Vale, Romildo Fracalossi, falou sobre as medidas adotadas pela empresa para cumprir o TCA 35/2018. Romildo destacou, principalmente, o enclausuramento de sistemas e o fechamento de áreas para evitar a suspensão de partículas. “Onde é possível, estamos fechando as áreas para que o manuseio dos produtos não seja feito a céu aberto”, afirmou.
Ele também informou que a empresa está instalando mais seis quilômetros de wind fences, que são barreiras de vento para tentar reduzir a poluição do ar. De acordo com ele, elas serão concluídas em dezembro deste ano e todas as áreas de estocagem ficarão protegidas com essas barreiras.
A coordenadora do programa Evoluir da ArcelorMittal, Gabriela Ludolf, explicou que o TCA 36/2018 estabeleceu 114 diretrizes de cumprimento imediato e 131 metas. Essas diretrizes e metas foram desdobradas em 446 ações e 66% delas estão totalmente concluídas.
Gabriela apresentou medidas adotadas pela empresa, como a instalação de 8 quilômetros de wind fences e a construção de 11 galpões, com 38 mil metros quadrados de área coberta. Ela também citou a utilização de um galpão inflável para áreas que não são de estocagem permanente.
LEI
Por fim, Gandini fez um apelo às empresas, ao reforçar que está trabalhando a várias mãos para elaborar uma nova Lei da Qualidade do Ar no Estado.
“Esse avanço é importante para que cheguemos a essa legislação que estamos discutindo. Falamos com a Findes, com a Secretaria de Estado do Meio Ambiente e, ainda neste mês, faremos uma discussão mais ampla ouvindo as associações de moradores, a Ufes, o Iema, dentre outros agentes”, informou.
De acordo com o deputado, a expectativa agora é de uma discussão compatível com a realidade, mas também deixando de lado a comodidade. “A meta final é atingir os padrões da Organização Mundial de Saúde (OMS) para a poluição do ar”, concluiu.
Por JV Andrade
