Ação da Polícia e da EDP flagra furto de energia elétrica em botequim de Vila Velha; prejuízo financeiro passa de R$ 10 mil

A Polícia Civil e técnicos da EDP realizaram, na tarde de ontem (9), inspeção em um botequim, no bairro Santa Mônica, em Vila Velha, em razão de indícios de fraude para furto de energia. No local, os peritos encontraram desvios de energia, caracterizando furto, ou seja, foi constatado que parte da energia consumida não era paga. O desvio estimado é de 3MWh/mês, o que pode representar um montante a ser cobrado de mais de R$ 10 mil. Vale ressaltar que a instalação já havia sido autuada administrativamente pela Concessionária.

A equipe da EDP substituiu o medidor e deixou a instalação regularizada. Autuado em flagrante, a equipe de policiais civis da Divisão Especializada de Repressão aos Crimes Contra o Patrimônio de Vitória realizou o trabalho de investigação e conduziu o proprietário do estabelecimento à delegacia para responder sobre o crime de furto de energia, previsto no Artigo 155 do Código Penal Brasileiro: “Subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel: pena de reclusão, de 1 (um) a 4 (quatro) anos, e multa”. O proprietário do bar pagou fiança de R$ 3 mil. 

Além do processo criminal, os proprietários irão arcar, conforme a regra da Resolução ANEEL – Agência Nacional de Energia Elétrica, com a cobrança de toda energia não faturada durante o período da irregularidade e o custo administrativo.

Esse é o terceiro estabelecimento flagrado pelas operações conjuntas da EDP e Polícia para identificação de casos de furto de energia nos últimos 30 dias. Em julho, dois estabelecimentos foram inspecionados no sul do Estado, sendo uma clínica médica e uma tabacaria, com as ocorrências de furto confirmadas.

Balanço de fraudes

O balanço das ações de combate ao furto de energia realizadas pela EDP, distribuidora de energia elétrica do Espírito Santo, mostra que, apenas no primeiro semestre de 2023, foram recuperados cerca de 37,7 GWh. A quantidade de energia desviada é suficiente, por exemplo, para abastecer a cidade de Santa Teresa, na região serrana, por um ano. 

A concessionária fiscalizou mais de 22 mil instalações com suspeitas de irregularidades, tais como manipulações ou desvios no medidor, espalhadas pelos 70 municípios de sua área de concessão no Estado.

Os investimentos robustos da EDP em tecnologia têm sido fundamentais para o combate a esse crime. A detecção de potenciais alvos de irregularidade é realizada por meio da análise dos diversos padrões de consumo dos clientes, em boa parte feita computacionalmente por meio de algoritmos, métodos e ferramentas estatísticas. 

A companhia também mantém um treinamento intenso das equipes para uma atuação cada vez mais eficaz. As inspeções em campo são realizadas por equipes técnicas com treinamento e equipamentos específicos para identificar manipulações nos medidores ou qualquer anormalidade na rede.

Crime 

O furto de energia elétrica traz prejuízos a todos. De acordo com as normas da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), a tarifa de energia abrange também as perdas elétricas e o custo da energia usada irregularmente pelas pessoas que cometem esse crime é parcialmente repassado a todos os usuários da rede.

Além de ser uma prática perigosa, as fraudes podem provocar sobrecarga na rede elétrica, com prejuízo para a população que sofre com a falta do fornecimento em suas residências e ruas ou, por exemplo, com danos aos equipamentos elétricos e ainda devido à queda na qualidade da energia.