A Prefeitura de Marataízes, através da Secretaria Municipal de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável e em parceria com a Secretaria Municipal de Educação, realizou na última terça-feira (20), a Capacitação dos membros do Conselho Municipal do FUNDEB, coordenada pela servidora Kelly Figueiredo Soares Fernandes (Gerente de Gestão Orçamentária).
A referida capacitação se deu após a nomeação de uma nova composição do Conselho, no qual foi solicitado a Secretaria de Educação que viabilizasse um treinamento. O pedido foi atendido pela Secretaria de Planejamento e Desenvolvimento Sustentável, que vem desenvolvendo projetos de capacitação de servidores.
Os recursos repassados do Novo FUNDEB – Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica é repassado com base nos dados dos 26 estados e do Distrito Federal, e distribuídos as prefeituras por critérios internos. A capacitação foi feita de forma dinâmica, com o objetivo de orientar os membros desde o recebimento dos recursos, a execução e o papel de fiscalizadores do FUNDEB.
O novo FUNDEB prevê um modelo híbrido, que também leva em conta a situação de cada município para os cálculos e os repasses. Em 2021 começou com 12%, passando a ser 15% em 2022 e 17% neste ano e seguirá em crescimento até atingir 23% até 2026.
