No dia 7 de fevereiro (terça-feira), o projeto Primeira Infância Cidadã (PIC) vai realizar em Presidente Kennedy, o Seminário de Mobilização para o Plano Municipal pela Primeira Infância (PMPI), que acontecerá no Auditório da Secretaria Municipal de Educação (SEME), das 8h às 11h. O encontro marca uma das etapas mais importantes para a priorização da primeira infância no município, pois dará início ao processo de elaboração ou revisão do PMPI, que visa adequar e organizar os investimentos em políticas que assegurem os direitos das crianças de 0 a 6 anos, com articulação de diferentes setores da administração municipal.
O Seminário contará com a participação de autoridades locais ligadas aos poderes executivo, legislativo e judiciário, da imprensa, de operadores do Sistema de Garantia de Direito (SDG) e de lideranças comunitárias estratégicas. Estarão presentes também representantes da Avante – Educação e Mobilização Social, realizadora do projeto Primeira Infância Cidadã, em parceria com a Petrobras, por meio do Programa Petrobras Socioambiental e como parte da Iniciativa Territórios da Primeira Infância.
Durante o encontro, será oficialmente entregue ao município o diagnóstico da situação da Primeira Infância, com dados das condições locais relacionadas à Educação, Saúde e Assistência Social, da composição e funcionamento do SDG, da caracterização socioambiental e das implicações ocorridas no período de pandemia.
O diagnóstico situacional vem sendo elaborado desde 2021 – quando o projeto foi iniciado no município -, a partir do levantamento de dados públicos, rodas de conversa com agentes municipais e informações fornecidas pelas secretarias municipais. O relatório traz também informações coletadas a partir da escuta qualificada de crianças de Presidente Kennedy, realizada no segundo semestre de 2022, e que teve 45 participantes, com idade de 4 a 11 anos, de diferentes bairros.
De acordo com a coordenadora do Projeto Primeira Infância Cidadã, Ana Luiza Buratto, o PMPI permite, a partir do diagnóstico situacional da primeira infância no município, olhar para as emergências e também antecipar situações, evitando futuros problemas. “É um instrumento que ajuda a organizar as forças municipais da gestão pública e a participação da sociedade, dos profissionais, para atender as demandas de todos os cidadãos, no caso específico, da primeira infância, de todas as crianças, de todas as infâncias do seu município”, explica.
Além de Presidente Kennedy, o Seminário de Mobilização será realizado nos outros municípios participantes do Projeto Primeira Infância Cidadã, em cinco estados brasileiros: São Paulo, Rio de Janeiro, Espírito Santo, Sergipe e Rio Grande do Norte.
A Avante – Educação e Mobilização Social é uma OSC sediada em Salvador, Bahia. Atua, há mais de 25 anos, na garantia de direitos de crianças, jovens, mulheres, famílias e profissionais da educação, agentes comunitários e agentes públicos, participantes do Sistema de Garantia de Direitos (SGD). Como principal ferramenta de ação, a Avante faz uso de processos formativos que considerem os sujeitos como capazes de aprender, de construir significados e dar sentido às suas histórias, atuando crítica e colaborativamente na sociedade.
Por Isabela Borges
