A Secretaria Municipal de Agricultura, Aquicultura, Pecuária e Abastecimento de Linhares divulgou nesta sexta-feira (01), o resultado parcial do processo seletivo, que visa reestruturar o setor aquícola no município, com a construção de seis tanques semi-escavados (em terra) destinados à criação de peixes, que vão fomentar o trabalho e renda às comunidades e produtores rurais envolvidos.
O processo seletivo faz parte do Programa Municipal de Apoio à Aquicultura Sustentável, que prevê, inicialmente, a instalação de seis unidades de aquicultura com 2,5 mil m² de lâmina d’água cada uma. O edital conta com a instalação de quatro blocos: São Rafael; Farias; Rio Quartel e Desengano; e Pontal do Ipiranga, Povoação, Regência e Bebedouro.
A área de abrangência do programa são as que apresentarem oferta hídrica, solos e topografia que atendam de forma satisfatória os aspectos técnicos para a produção do pescado, ou que apresentem soluções técnicas viáveis à implantação, excetuando-se áreas de preservação permanente e de reserva legal do imóvel.
Após a classificação oficializada pela secretaria, os contemplados receberão visita técnica, visando verificar se a propriedade atende aos requisitos de viabilidade técnica, para emissão de laudo atestando ou não a viabilidade.
Será de responsabilidade do produtor o pagamento das taxas de regularização pelos órgãos competentes, a impermeabilização do tanque, se for necessária mediante indicação técnica, a construção do sistema de abastecimento, esvaziamento ou drenagem e de renovação da água, dentre outros custos de implantação e custeio.
Confira o edital:
