O secretário de Finanças e Fazenda de Piúma, Sebastião Elias Campos Junior, esteve na Câmara de Vereadores, na quinta-feira (24), para apresentar os resultados das metas fiscais do 3° Quadrimestre de 2021 aos vereadores e ao público presente.
Durante a audiência, o secretário apresentou questões preocupantes e relevantes. Segundo ele, dívidas do passado podem comprometer as finanças do município e por isso toda a cautela é importante.
Ele explicou a necessidade de buscar alternativas para compensar a queda na arrecadação proveniente do repasse de ICMS do Estado. De acordo com o secretário, nos anos de 2016 a 2019 a arrecadação foi de quase 80 milhões, mas segundo o Estado esse valor todo não era devido para Piúma e desde 2020 vem compensando esse valor “recebido a mais”.
De acordo com Sebastião, para se ter uma ideia o valor arrecadado em 2021 foi praticamente 1/3 do valor arrecadado em 2016.
“Ingressamos via judicial para tentar reverter a situação, mas até sair uma decisão o município amarga e amargará uma redução de 7,5 milhões por ano no repasse do ICMS”, explicou o secretário.
Buscando compensar a perda do ICMS aumentado a receita própria, a prefeitura implementou ações que deram resultados, passando de 8,5 milhões de 2020 para 11 milhões em 2021. Tivemos ainda um aumento considerável nos repasses de royalties, passando de aproximadamente 15 milhões em 2020 para 21,5 milhões em 2021. Mas segundo ele, essa é uma receita “volátil” pois não está sob o controle do município.
“Diversos fatores externos podem fazer essa arrecadação subir ou cair drasticamente. Tentamos então melhorar a arrecadação própria”, define ele.
Finalizando, o secretário reforçou que a gestão vem fazendo um trabalho sério, com austeridade fiscal, controlando os gastos e buscando manter saldo para investimentos.
“Sobretudo pelo fato da Gestão atual ter recebido os equipamentos públicos praticamente todos deteriorados, em condições indignas e insalubres tanto para os servidores quanto para os munícipes”, concluiu o secretário.
