A Prefeitura de Itapemirim cria fundo de investimento com recursos iniciais de R$ 5 milhões e depois de R$ 100 milhões, em 10 anos, para fomentar a atividade econômica no município e estimular o desenvolvimento econômico sustentável. O fundo foi criado por meio da Lei nº 3.270 de 17 de dezembro de 2021, que instituiu o “Programa Empreender e Crescer”.
Inicialmente, o programa vai contar com um aporte de R$ 5 milhões a ser transferido ao fundo. Ao longo de 10 anos, a Lei estabelece o repasse progressivo anual até alcançar a soma de recursos da ordem de R$ 100 milhões para o financiamento de projetos de geração de emprego e renda nos setores industriais, comerciais, serviços, agronegócio e construção civil.
Pelo projeto, terão acesso aos recursos desde as microempresas até empresas de grande porte, além de agricultores, pescadores e profissionais liberais, desde que as atividades econômicas estejam de acordo com as peculiaridades do município.
No longo prazo, o Programa Empreender e Crescer estabelece que a política de investimentos do fundo “Investe Itapemirim” deve minimizar os impactos do declínio das receitas provenientes da indústria do petróleo e do gás natural.
O secretário municipal de Desenvolvimento Econômico e Social, Luciano Passon, destacou a importância do programa. “Vamos criar um ambiente favorável para atração de sistemas produtivos e de negócios, como forma de alavancar o desenvolvimento e o crescimento da economia municipal, além do incentivo à inovação e à sustentabilidade”, pontuou.
A Lei nº 3.270/2021 foi sancionada pelo prefeito Thiago Lopes na última sexta-feira (17) e publicada no Diário Oficial do município nesta terça-feira (21).
Texto: Vandique Magalhães
