A Prefeitura Municipal de Marataízes, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, Agropecuária, Abastecimento e Pesca (SEMAG), está realizando o cadastramento para novos produtores rurais e pescadores artesanais, que pretendem participar da Feira da Agricultura Familiar e Pesca Artesanal de Marataízes, durante o ano de 2022.
Os interessados devem residir em Marataízes há pelo menos um ano e devem comparecer na sede da SEMAG no período de 1 à 10 de dezembro de 2021, de 8:00h as 16:30h.
Documentação necessária:
– Cópia de RG e CPF;
– Uma foto 3X4;
– Cópia da Declaração de Aptidão ao PRONAF (DAP);
– Cadastro na Receita Estadual/ Cópia da Ficha de Atualização Cadastral Agropecuária (FACA) com registro de propriedade em Marataízes;
– Comprovante de Emissão de Nota Fiscal Eletrônica;
– Ficha de cadastro (anexo único).
No caso do pescador, trazer também:
– Cópia de Registro Geral de Atividade Pesqueira (RGP) atualizado
– Cópia do Registro de Pescador Profissional (RPP)
