A Prefeitura Municipal de Piúma alerta os turistas e moradores sobre as regras e normas estabelecidas na cidade para garantir a boa convivência entre todos.
O feriado está chegando e curtir uma boa praia é renovador, mas fique atento, churrasco na orla, com ou sem vegetação, está proibido, sujeito a punição.
Por isso, sejamos conscientes e vamos aproveitar nossas belas praias de forma correta!
Lei 1.965/2013 Artigo 162º.
Decreto Municipal nº 1.185/2018 Artigo 23º I, II.
O mesmo acontece para a questão da poluição sonora. Som alto em residências e em veículos automotores não são permitidos, sujeito a multa e apreensão dos equipamentos.
Além disso, os estabelecimentos que promovem eventos com música precisam estar atentos. Poluição sonora é crime!
Para realizar denúncias disk 190 ou denuncie no portal da ouvidoria municipal no site da Prefeitura Municipal de Piúma www.piuma.es.gov.br.
Código de Meio Ambiente Lei nº 1.965/2013 Artigo 168º.
Decreto Municipal regulamentador nº 1.185/2018 Artigo 22º I, II.
