A Prefeitura de Piúma, através da Secretaria Municipal de Saúde, numa ação conjunta com o Conselho Municipal de Saúde, promoveu na manhã deste sábado (10), no auditório do IFES, uma Audiência Pública visando a aprovação do Plano Municipal de Saúde (PMS) do Quadriênio 2022/2025. A Audiência é mais uma etapa do cronograma de construção do PMS até a sua aprovação final.
A elaboração do Plano Municipal de Saúde se deu a partir de um amplo debate com a equipe da Secretaria Municipal de Saúde, por meio do processo de Qualificação da Gestão – apoiado pelo Conselho Municipal de Saúde. Nesse processo, que foi iniciado em 23/04, foram definidas as 13 diretrizes norteadoras para a construção do PMS 2022-2025.
Para ser validado, o Plano Municipal de Saúde – que contém normas básicas similares às adotadas nos planos Nacional e Estadual, cujos eixos e diretrizes devem ser seguidos pelo Poder Público, e servirá de base para a elaboração do Plano Plurianual (PPA) – precisa ser aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde, cujos integrantes se reunirão em 14/07, próxima quarta-feira, para apreciar e aprovar ou não o documento. Sendo aprovado, no dia 16/07 (sexta-feira) o Plano Municipal de Saúde será entregue aos Poderes Executivo e Legislativo e ao Conselho Municipal de Saúde.
É importante destacar que para a elaboração do Plano Municipal de Saúde do Quadriênio 2022/2025 o Governo do Estado promoveu o “Projeto de Apoio Institucional para Elaboração dos Planos Municipais de Saúde (2022-2025)”, possibilitando o aprimoramento da qualidade da gestão das Secretarias Municipais de Saúde dos 78 municípios do Estado. Ao todo foram 156 técnicos municipais que receberam curso de aperfeiçoamento/especialização em Planejamento e Gestão, garantindo assim, alta qualidade na construção do Plano Municipal de Saúde em todos municípios do estado.
