O governador do Estado, Renato Casagrande, anunciou, nesta segunda-feira (28), o Plano de Investimentos Públicos (PIP) do Espírito Santo, que representa um grande volume de investimentos para os próximos anos, com valor total de R$ 9 bilhões. O PIP contempla um amplo inventário de investimentos, em todas as áreas do Governo do Estado, envolvendo obras, equipamentos, tecnologia, entre outros, e que sob gerenciamento intensivo, serão realizados no Espírito Santo até dezembro do próximo ano.
Sob a coordenação das Secretarias de Economia e Planejamento (SEP) e de Governo (SEG), o PIP é uma ação que integra o Plano Espírito Santo – Convivência Consciente, que é um grande pacto construído com a colaboração entre setor público e privado.
Casagrande destacou que o PIP abrange investimentos que já estão sendo realizados e outros que serão potencializados nos próximos meses. “Estamos ajustando tudo aquilo que já conquistamos de 2019 até agora em termos de garantia de recursos para investimentos. Já temos R$ 9 bilhões garantidos para os próximos anos, especialmente, para este ano e o seguinte, oriundos de diversas fontes. Nós distribuímos esses recursos para diversas áreas, como segurança pública, turismo, cultura, desenvolvimento urbano e principalmente em infraestrutura e educação. São investimentos que vão tornar o Espírito Santo cada vez mais competitivo e com melhor qualidade de vida para a população capixaba”, afirmou.
O governador prosseguiu: “Junto com um estado bem gerenciado do ponto de vista das contas públicas também estamos fazendo entregas à população. Em 2019 nós já fizemos um investimento maior do que em 2018. No ano passado superamos o ano anterior e este ano vamos superar esse número. Porque não adianta a gente ter uma boa gestão do recurso financeiro se isso não retornar para a população. Nosso interesse é mantermos a melhor gestão fiscal do País, que conquistamos desde 2012 quando governei o Estado pela primeira vez, e fazer entregas importantes como todos podem ver.”
Casagrande lembrou que mesmo com o agravamento da crise econômica global causada pela pandemia do novo Coronavírus (Covid-19), os investimentos não pararam. “O Governo do Espírito Santo seguiu fazendo entregas, ampliando o investimento público para que a gente possa retomar as atividades econômicas, gerando empregos, renda e oportunidades para os capixabas. O investimento público potencializa o investimento do setor privado ao atrair novos empreendimentos. Nosso objetivo é melhorar a vida das pessoas e também a prestação do serviço ao assegurar melhores condições de infraestrutura em todas essas áreas”, pontuou.
A vice-governadora do Estado, Jacqueline Moraes, também falou sobre a importância do Plano. “As pessoas têm que saber o que o poder público está fazendo. Assim, o Governo transforma austeridade e responsabilidade com os recursos públicos em escolas, praças e outras obras realizadas considerando a necessidade de cada região. Com os recursos bem aplicados, a resposta chega na ponta. Será possível oferecer serviços de qualidade como saúde, segurança pública, infraestrutura e educação. Nosso governo está no caminho certo da responsabilidade na administração pública, de empregar bem o dinheiro público e realizar investimentos de forma transformadora”, discursou.
PIP
O Plano de Investimentos Públicos contempla as seguintes áreas: Segurança Pública; Assistência Social; Saúde; Educação; Cultura; Justiça, Direitos Humanos e Cidadania; Saneamento; Infraestrutura; Ciência e Tecnologia; Agricultura; Comunicações; Esporte e Lazer; Meio Ambiente; Macrodrenagem; Turismo; Rodovias e Obras Estruturantes.
Entre os investimentos estabelecidos no plano, R$ 2,2 bilhões são destinados para o Saneamento; R$ 1,2 bilhão para Rodovias; R$ 1,1 bilhão para a Educação; R$ 781,2 milhões para Macrodrenagem; R$ 609 milhões para Infraestrutura; R$ 545 milhões para a Saúde; R$ 520 milhões para Segurança Pública; R$ 391 milhões para Obras Estruturantes; R$ 376 milhões para Ciência e Tecnologia; e R$ 217 milhões para Agricultura.
O PIP foi estruturado com base no Decreto Nº 4797-R, de 07 de janeiro de 2021. Esse decreto instituiu o cadastro de investimentos públicos e inversões financeiras, estabelecendo a necessidade de que sejam devidamente cadastrados e avaliados para subsidiar a tomada de decisão e a elaboração dos orçamentos anuais.
O secretário de Estado de Economia e Planejamento, Álvaro Duboc, afirmou que o Plano proporciona uma aplicação eficiente dos recursos financeiros e prioriza os investimentos com maior impacto junto à sociedade. “É mais uma ação importante de um Governo que, desde o primeiro dia, trabalha com planejamento, possui organização fiscal e segue no caminho certo, sob a liderança do governador Renato Casagrande. Temos uma cultura de gestão fiscal e governança internalizada em nossa equipe de Governo. Isso é perceptível na capacidade de entrega nos dois primeiros anos da gestão”, disse.
Para Duboc, mesmo enfrentando a maior crise do último século com a pandemia, o Estado manteve os investimentos planejados. “Agora, avançamos ainda mais na governança e na gestão fiscal, implementando o PIP, uma ferramenta de gestão que qualifica os investimentos públicos para priorizar aqueles com maior relevância econômica e social”, asseverou.
Dentro do Plano foram criados fluxos para controle e acompanhamento dos investimentos, qualificando e garantindo ainda mais as entregas à população. O PIP terá um Comitê de Avaliação de Investimentos Públicos (CAIP), coordenado pelo secretário de Governo e composto pelos secretários de Economia e Planejamento, da Fazenda e de Gestão e Recursos Humanos.
“O Estado consolidou um trabalho de planejamento, priorizando projetos que serão realizados nos próximos anos. Realizamos um trabalho detalhado, levantando os investimentos de todas as secretarias e elaborando todo o planejamento de arrecadação. Ampliamos nossa capacidade de organização com o PIP, para que possamos realizar o máximo possível, dentro dos próximos dois anos”, declarou o secretário de Estado de Governo, Gilson Daniel.
O Plano contempla todos os municípios capixabas com investimentos, com base no Plano de Governo e outros documentos, como o Plano de Desenvolvimento 2030, no Plano Plurianual, no Planejamento Estratégico do Governo do Estado e também nas Audiências Públicas para a elaboração dos orçamentos.
Plano Espírito Santo — Convivência Consciente
O secretário de Estado de Inovação e Desenvolvimento, Tyago Hoffmann, reforçou que o PIP é mais uma iniciativa dentro do Plano Espírito Santo – Convivência Consciente, criado para estimular a retomada econômica capixaba e com destaque no que é necessário para a qualidade de vida das pessoas, dos capixabas.
“É uma iniciativa que está relacionada diretamente ao pacote do Plano Espírito Santo – Convivência Consciente, anunciado no ano passado. O anúncio feito neste evento confirma o compromisso do governador Renato Casagrande com o desenvolvimento das cidades, das regiões e a qualidade de vida dos capixabas. Também é possível monitorar os investimentos do PIP no painel de monitoramento no site do Plano Espírito Santo de forma rápida, acessível, simplificada e com transparência”, disse Hoffmann.
O Plano ES é um conjunto de ações envolvendo órgãos do poder público e do setor produtivo para promover o desenvolvimento econômico, priorizando as pessoas, com o objetivo de reduzir os impactos sofridos pela população capixaba em decorrência da pandemia do novo Coronavírus (Covid-19). São previstos mais de R$ 32 bilhões em investimentos dos Governos Federal, do Estado e do setor privado até o final de 2022. A estimativa é de que sejam criadas mais de 100 mil vagas de emprego. Mais informações podem ser obtidas no site: https://planoes.es.gov.
Educação
Durante o evento de anúncio do PIP, o Governo do Estado anunciou a liberação de R$ 200 milhões para edital do Fundo Estadual de Apoio à Ampliação e Melhoria das Condições de Oferta da Educação Infantil e do Ensino Fundamental no Espírito Santo (Funpaes). Os recursos fazem parte dos R$ 1,1 bilhão previstos dentro do Plano para a área da Educação. Com a alteração da Lei nº 11.527, em maio último, o alcance do Funpaes foi ampliado: seu alcance também chega às unidades escolares do Ensino Fundamental, antes voltado apenas para o Ensino Infantil.
Os recursos são destinados para obras de reforma, ampliação e construção de escolas, podendo ser aplicados também na aquisição de equipamentos, mobiliários, recursos tecnológicos, veículos (vans, ônibus escolares e caminhão de carga), mobiliário pedagógico, mobiliário escolar, equipamentos de cozinha industrial, aquisição de Sistema de Microgeração de Energia Elétrica, entre outros bens permanentes.
“Hoje estamos lançando simbolicamente este edital que estabelece o regime de colaboração com os municípios capixabas. Esse investimento vultuoso será dirigido especificamente para os municípios que aderiram ao PAES”, explicou o secretário de Estado da Educação, Vitor de Angelo.
O Funpaes integra o eixo Planejamento e Suporte do Pacto pela Aprendizagem no Espírito Santo (PAES), sendo um fundo de natureza financeira e contábil que vigorará até o ano de 2026. O fundo tem por finalidade ampliar e melhorar o acesso à educação das crianças e dos adolescentes da Educação Infantil e do Ensino Fundamental, mediante transferência financeira a municípios capixabas signatários do Pacto pela Aprendizagem no Espírito Santo.
Para pleitear os recursos, o município deverá apresentar um Plano de Aplicação e a documentação exigida no Edital de Chamamento. Para ser contemplado o edital estabelece alguns critérios na avaliação do plano de aplicação, como a necessidade de vagas da rede municipal; a menor receita per capita do município beneficiário, conforme dados apurados pelo Instituto Jones dos Santos Neves (IJSN); as condições da rede física escolar e dos recursos pedagógicos; a contrapartida do município para o processo da reorganização das matrículas nas redes Estadual e Municipais; a adesão do município à Plataforma Busca Ativa Escolar do Unicef.
O município deverá ter (ou alterar) sua lei municipal que institui o Fundo Municipal para execução dos recursos do Funpaes, bem como atestar que possui nos quadros da Secretaria o Coordenador Municipal do Paes (instituído de acordo com a legislação do Paes). Os que enviaram propostas no edital de 2018 e 2020 poderão (se optarem) reapresentar as propostas.
Na ocasião, o secretário da Educação apresentou as ações realizadas pela pasta nos últimos três anos, como o Programa EscoLAR, os investimentos em tecnologia, tais como a aquisição de 60 mil chrome books para distribuição aos alunos, o auxílio para compra de equipamentos de informática para os profissionais da educação e o pagamento de ajuda de custo para o pacote de dados de internet. “Também estamos com um volume de R$ 614 milhões em obras na rede estadual com um total de 325 obras. Investimento que soma aos já feitos nos municípios”, lembrou.
Vitor de Angelo também citou outras ações como Bônus Desempenho, parcerias, ampliação das escolas de Tempo Integral, realização de Avaliação Diagnóstica junto aos alunos durante a pandemia, entre outros.
