Para o prefeito de Linhares, Guerino Zanon, estar em primeiro lugar no ranking da CGU demonstra a credibilidade e a transparência nas informações levadas até a população pela Prefeitura de Linhares.
O Município de Linhares foi apontado como um dos mais transparentes do País, com nota 10, pontuação máxima na 2ª edição da Escala Brasil Transparente – Avaliação 360º, realizada pela Controladoria-Geral da União (CGU) do Governo Federal. O ranking avalia o cumprimento da Lei de Acesso à Informação (LAI) pelos entes federativos brasileiros, e contou com a participação dos 27 estados brasileiros e 665 municípios..
Dos municípios brasileiros avaliados, Linhares é um dos oito do Brasil e o único do Espírito Santo a alcançar a nota máxima. Para o prefeito de Linhares, Guerino Zanon, estar em primeiro lugar no ranking da CGU demonstra a credibilidade e a transparência nas informações levadas até a população pela Prefeitura de Linhares.
“Considero uma grande conquista para nossa cidade de Linhares e para o Espírito Santo. Em todos os meus ciclos de gestão, eu prezo pela transparência, porque isso ajuda o Município de diversas formas: mostra a eficiência do serviço público, transmite confiança para quem busca as informações e serve como fator decisivo para os empresários que pretendem investir em cidades brasileiras, e, em especial em Linhares”, disse Guerino.
Para a aplicação do ranking de transparência, a CGU modificou sua metodologia de atuação. Desta vez, a pesquisa foi dividida em dois blocos, sendo um para análise de quesitos de transparência ativa e outro para os quesitos de transparência passiva. A 2ª edição da EBT foi realizada entre o período de 1º de janeiro e 31 de dezembro de 2020.
“Transparência é uma das diretrizes da Prefeitura de Linhares, explicitada pelo prefeito Guerino Zanon, desde o início. Sem transparência, a sociedade não tem como exercer seu direito de controle social sobre a administração pública. Quanto maior a transparência e o controle, maior a segurança e confiança nas operações”, afirmou Valdir Massucatti, secretário municipal de Finanças e Planejamento.
“O resultado do ranking é o reconhecimento do trabalho que a Controladoria Geral do Município vem realizando desde o início de 2017, sempre contando com o apoio e a dedicação de uma equipe competente de servidores públicos, que faz questão de estabelecer a transparência pública como um dos pilares da atual gestão”, destacou o vice-prefeito de Linhares, Bruno Marianelli.
Avaliação
Para a aplicação do ranking foram avaliados todos os estados, as capitais e os municípios com mais de 50 mil habitantes (com base nas estimativas de 2017 do IBGE). Ao abranger os municípios com mais de 50 mil habitantes, a análise contempla os entes nos quais está concentrada a maioria da população brasileira.
Os quesitos de transparência ativa foram avaliados entre abril e agosto de 2020, considerando o período de agosto de 2019 a janeiro de 2020 como referência para a verificação das informações publicadas nos sites oficiais e portais de transparência. A avaliação da transparência passiva ocorreu no intervalo de junho a setembro de 2020. Os dados foram inseridos no sistema entre novembro e dezembro de 2020.
Texto: Alexandre Araújo
