A cada quatro anos, cerca de 150 capixabas nascidos no dia 29 de fevereiro enfrentam um dilema: como comemorar seu aniversário se a data oficial só ocorre de quatro em quatro anos? Em 2026, por não ser um ano bissexto, a dúvida volta a pairar sobre as famílias: como ficam os registros dessas crianças e quando elas devem apagar as velinhas?
Os Cartórios de Registro Civil do Espírito Santo esclarecem que a lei é rigorosa. O registro deve retratar fielmente a realidade do nascimento. Se a criança chegou ao mundo no dia 29 de fevereiro, essa é a data que constará no documento, baseada na Declaração de Nascido Vivo (DNV) emitida pelo hospital.
Registro oficial não sofre adaptações
Segundo Fabiana Aurich, vice-presidente do Sinoreg-ES, o oficial de Registro Civil deve observar estritamente a data indicada pelo médico. Não existe a possibilidade de “ajustar” o registro para o dia 28 de fevereiro ou 1º de março. A certidão sempre espelhará o dia efetivo do nascimento, sendo a escolha do dia da festa uma decisão estritamente pessoal da família.
Em 2024, último ano bissexto, o Espírito Santo registrou 147 nascimentos nesta data. O recorde recente foi em 2016, quando 161 pequenos capixabas ganharam a data especial em seus registros. Todos esses dados são monitorados pela Central Nacional de Informações do Registro Civil (CRC Nacional).
Prazos e documentos para o registro de nascimento
Para garantir o direito à cidadania, os pais devem ficar atentos às regras. O registro é obrigatório e deve conter sexo, data, horário e município do nascimento. No Espírito Santo, o prazo padrão é de 15 dias, podendo chegar a três meses em locais muito distantes dos centros urbanos.
Caso os pais sejam casados, apenas um pode comparecer ao cartório com a certidão de casamento. Já para pais não casados, a presença de ambos é necessária para que o nome de pai e mãe conste no documento desde o primeiro momento.
Por que o ano bissexto existe?
A criação do ano bissexto remonta à época do imperador Júlio César. Como a Terra leva cerca de 365 dias e 6 horas para dar a volta ao Sol, essas horas que “sobram” são somadas a cada quatro anos, formando o dia 29 de fevereiro. É uma solução matemática da Era Comum para manter o nosso calendário em dia com as estações do ano.
Editor: Vanuza Oliveira Fonte: Informe Capixaba com informações do Sinoreg-ES
Editora-Chefe: Vanuza Oliveira | Fonte:Alexandre Lacerda / Lucas Valadão| Foto: Divulgação Crédito: Freepik| Suporte: IA
