Casos foram registrados na Polícia Civil; crime prevê pena de reclusão de até 4 anos
Uma ação conjunta entre a Polícia Civil e a EDP, distribuidora de energia elétrica do Espírito Santo, identificou dois casos de furto de energia em propriedades rurais nos distritos de Córrego Araribóia, em Vila Valério, e de Córrego Santo Antônio, no município de Pinheiros, no Norte do estado.
Durante as vistorias nas duas localidades, os técnicos identificaram ligações diretas na rede elétrica, configurando furto de energia. A EDP retirou prontamente as irregularidades, normalizando o fornecimento de energia.
As ações contaram com o apoio de policiais civis do Departamento Especializado de Investigações Criminais (Deic) de Vitória, peritos do Departamento de Engenharia Forense do Instituto de Criminalística (IC) da Polícia Científica e técnicos da concessionária. Em Vila Valério, o proprietário da área rural foi conduzido à sede da Delegacia Regional de Nova Venécia para a adoção dos procedimentos cabíveis.
Os proprietários dos locais responderão pelo crime de furto de energia, previsto no artigo 155 do Código Penal Brasileiro, com pena de reclusão de 1 a 4 anos e multa. Além das sanções criminais, os responsáveis deverão ressarcir os valores referentes à energia não faturada, conforme regulamentação da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), além dos custos administrativos e operacionais.
A EDP reforça que fraudes e ligações irregulares representam riscos à segurança, podendo causar choques elétricos, curtos-circuitos e incêndios. A distribuidora mantém ações contínuas de fiscalização em todo o Espírito Santo para combater perdas elétricas e assegurar a qualidade e a segurança do fornecimento de energia à população.
por: Fernanda Lozer / Foto: Divulgação
